Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve como a PMWAY SISTEMAS DE GESTÃO INTEGRADO LTDA, nome fantasia PROGRAMACELERA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.540.360/0001-44, com endereço em Rua Desembargador Aniceto de Medeiros Correia, 53 / Apt 504, CEP 24230-520, e-mail politica.termos@programacelera.com.br e contato por WhatsApp em (21) 99618-9296, realiza o tratamento de dados pessoais no contexto da plataforma Programacelera, de seus módulos, serviços, páginas de conteúdo, checkouts, atendimentos e canais de suporte.

Esta Política integra o ecossistema jurídico da plataforma e deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso e, quando aplicável, com os anexos específicos de produtos, módulos ou ofertas.

Esta Política informa como os dados são tratados e como exercer seus direitos. A disponibilização deste documento e o fechamento do aviso de privacidade não substituem o consentimento quando ele for a base legal necessária para determinada finalidade.

1. Quem somos

A Programacelera é uma plataforma digital voltada ao apoio à gestão e operação de negócios, com módulos e funcionalidades que podem variar conforme o plano, produto, oferta ou serviço contratado.

Para fins da legislação de proteção de dados, a PMWAY SISTEMAS DE GESTÃO INTEGRADO LTDA poderá atuar:

• como controladora, quando decidir diretamente sobre o tratamento de dados pessoais para fins ligados à sua operação, contratação, suporte, segurança, cobrança, marketing institucional e melhoria da plataforma; e
• como operadora, quando tratar dados pessoais inseridos por clientes na plataforma, conforme as instruções desses clientes e dentro do escopo técnico da prestação do serviço.

2. A quem esta Política se aplica

Esta Política se aplica, na medida do que for pertinente, a:

• visitantes do site e das páginas da Programacelera;
• leitores do Blog, dos Guias e das Novidades, pessoas que comentem, respondam, solicitem materiais ou se inscrevam na newsletter 5ª Empreende;
• leads e pessoas que preencham formulários, falem conosco por WhatsApp ou solicitem contato;
• clientes e usuários cadastrados na plataforma;
• pessoas que participem de treinamentos, implantações, reuniões de suporte ou sessões guiadas;
• representantes, sócios, colaboradores ou prepostos dos clientes;
• titulares de dados cujas informações sejam tratadas na plataforma em nome dos clientes.

3. Quais dados podemos coletar

Os dados tratados podem variar conforme a sua relação com a Programacelera e conforme o serviço utilizado.

3.1. Dados cadastrais e de identificação

Podemos coletar dados como:

• nome completo;
• nome empresarial, nome fantasia e cargo;
• e-mail;
• telefone;
• CPF ou CNPJ;
• endereço;
• dados de faturamento e cobrança;
• informações da empresa contratante.

3.2. Dados de acesso e navegação

Quando você acessa nossos sites, páginas ou plataforma, podemos coletar:

• endereço IP;
• data e hora de acesso;
• dispositivo, sistema operacional e navegador;
• páginas acessadas;
• cliques, interações e comportamento de uso;
• identificadores de sessão;
• cookies e tecnologias semelhantes.

3.3. Dados contratuais e transacionais

Quando você contrata um produto, plano ou serviço, podemos tratar dados relacionados a:

• oferta contratada;
• status do pagamento;
• histórico de contratação;
• forma de pagamento;
• comprovantes, cobranças e registros financeiros relacionados à contratação.

A Programacelera pode utilizar parceiros de pagamento, e parte dos dados financeiros poderá ser tratada diretamente por esses terceiros, conforme suas próprias políticas.

3.4. Dados inseridos pelo cliente na plataforma

No uso da plataforma, especialmente em módulos de gestão, precificação e operação, o cliente pode inserir dados como:

• produtos, serviços, insumos e fichas técnicas;
• custos, preços, margens, compras, notas, parâmetros e registros operacionais;
• documentos, imagens, anexos e arquivos;
• informações financeiras e gerenciais;
• dados de clientes, fornecedores, colaboradores ou terceiros vinculados à operação do cliente.

Nesses casos, em regra, o cliente é o controlador desses dados, e a Programacelera atua como operadora, tratando as informações para viabilizar o funcionamento da plataforma.

3.5. Dados de suporte, implantação e atendimento

Quando você entra em contato conosco por e-mail, WhatsApp, videochamada, reunião, telefone ou formulário, podemos tratar:

• conteúdo da sua mensagem;
• histórico do atendimento;
• arquivos enviados;
• prints, imagens e documentos compartilhados;
• registros de reuniões ou sessões, quando houver gravação previamente informada;
• dados necessários para diagnóstico, suporte e execução do serviço.

3.6. Dados de marketing e relacionamento

Se você interagir com conteúdos, campanhas, páginas ou materiais da Programacelera, podemos tratar:

• origem da visita;
• campanha de aquisição;
• interesse em produto específico;
• interação com e-mails e páginas;
• respostas a formulários;
• histórico de relacionamento comercial.

3.7. Leitura, comentários e materiais

Nos espaços de conteúdo, tratamos nome e e-mail para identificar o leitor e confirmar seu acesso. O nome e o conteúdo de comentários e respostas ficam públicos; o e-mail é usado de forma restrita. Também podem ser registrados os horários, o artigo relacionado e as ações necessárias à moderação e à segurança.

As informações de audiência podem incluir artigo e revisão acessados, seção, categoria, tags, data e horário, origem da visita ou campanha, tipo de dispositivo e localização aproximada quando disponível. Uma visualização não comprova leitura completa. O IP pode apoiar a segurança e a estimativa de localização, mas não identifica sozinho uma pessoa.

O histórico de engajamento identificado, quando utilizado com base legal adequada, pode relacionar novas visualizações, comentários, respostas e solicitações de materiais ao cadastro confirmado do leitor. Esse histórico permite compreender interesses e frequência de participação para aprimorar conteúdos e o relacionamento. Somente interações efetivamente registradas são consideradas; um clique para baixar não comprova a conclusão do download.

4. Como coletamos seus dados

Os dados podem ser coletados:

• diretamente de você, quando preenche formulários, contrata serviços, envia mensagens ou utiliza a plataforma;
• automaticamente, por meio de cookies, logs, sessão e tecnologias semelhantes;
• de terceiros autorizados, como parceiros de pagamento, integrações, ferramentas de analytics ou canais de contato;
• de clientes da plataforma, quando eles inserem dados de usuários, colaboradores, clientes finais ou terceiros em seus ambientes;
• em reuniões, sessões de implantação, suporte ou treinamentos, quando você participa desses encontros.

5. Para quais finalidades usamos os dados

Podemos tratar dados pessoais para finalidades como:

5.1. Prestação da plataforma e dos serviços

• criar e gerenciar contas;
• liberar acessos;
• autenticar usuários;
• operar módulos e funcionalidades;
• executar o serviço contratado;
• prestar suporte;
• realizar implantação, treinamento ou configuração guiada;
• responder solicitações e dúvidas.

5.2. Execução contratual e cobrança

• processar contratações;
• confirmar pagamentos;
• emitir documentos financeiros ou fiscais;
• manter histórico contratual;
• prevenir inadimplência, fraude e uso indevido.

5.3. Segurança, estabilidade e prevenção a incidentes

• monitorar acessos e comportamento técnico;
• detectar falhas;
• prevenir fraudes;
• reforçar a segurança da plataforma;
• manter backups e trilhas de auditoria;
• investigar incidentes.

5.4. Melhoria do produto e da experiência

• analisar desempenho da plataforma;
• corrigir erros;
• aprimorar fluxos, usabilidade e recursos;
• entender padrões de uso;
• desenvolver novas funcionalidades.

5.5. Comunicação e relacionamento

• enviar comunicações operacionais;
• avisar sobre atualizações relevantes;
• confirmar agendamentos;
• prestar suporte;
• responder por WhatsApp, e-mail ou outros canais;
• enviar conteúdo institucional, campanhas ou convites, quando houver base legal adequada.

5.6. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória

• cumprir exigências legais, regulatórias, fiscais ou judiciais;
• atender autoridades competentes;
• exercer direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais.

6. Bases legais do tratamento

Tratamos dados pessoais com fundamento em bases legais previstas na LGPD, conforme o caso, incluindo:

• execução de contrato ou de procedimentos preliminares;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse;
• consentimento, quando necessário;
• proteção do crédito, quando aplicável.

Quando o tratamento depender de consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento, sem afetar a legalidade dos tratamentos realizados anteriormente.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Podemos utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• manter sessões ativas;
• permitir funcionamento técnico da plataforma;
• medir audiência e desempenho;
• lembrar preferências;
• melhorar navegação e usabilidade;
• apoiar campanhas e análises de marketing.

Você poderá, em muitos casos, gerenciar cookies pelo seu navegador. No entanto, o bloqueio de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento correto de partes do site ou da plataforma.

7.1. Aviso de privacidade e escolhas do leitor

O aviso exibido no site apresenta os usos de cookies e tecnologias semelhantes e oferece acesso a esta Política e aos Termos de Uso. A coleta de visualizações e a associação de novas interações ao histórico de engajamento ficam condicionadas ao clique em Prosseguir. Sem esse clique, você pode continuar lendo e usando os recursos do site, sem essa coleta de monitoramento. Registramos no servidor a versão do aviso, o momento do clique e a expiração, e guardamos um identificador protegido no navegador por até 180 dias. Uma nova versão pode exigir novo clique.

Esse registro do clique não é um aceite para receber campanhas nem uma autorização genérica para todas as finalidades de tratamento. Quando uma finalidade depender de consentimento, esse consentimento deve ser obtido de forma específica. Solicitações sobre privacidade, oposição e revogação podem ser encaminhadas a politica.termos@programacelera.com.br. A eliminação dos cookies interrompe o reconhecimento nesse navegador. Não usamos coincidência de IP para unir pessoas ou associar acessos anteriores ao cadastro.

A sessão de acesso do leitor permite reconhecer o navegador após a confirmação do e-mail e pode permanecer válida por até 30 dias. O leitor pode encerrar a sessão. Apagar cookies, trocar de navegador ou utilizar outro dispositivo pode exigir nova identificação.

Para as comunicações por e-mail, mantemos escolhas próprias para conteúdos e newsletter 5ª Empreende, novidades e atualizações do sistema e campanhas promocionais. O leitor pode consultar suas preferências no espaço de comentários quando estiver identificado e utilizar as opções de descadastro das mensagens recebidas.

8. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais.

Podemos compartilhar dados, quando necessário e de forma compatível com as finalidades desta Política, com:

• processadores de pagamento;
• provedores de hospedagem e infraestrutura em nuvem;
• ferramentas de analytics e monitoramento;
• plataformas de comunicação, e-mail e suporte;
• serviços de autenticação;
• ferramentas de videoconferência e atendimento;
• parceiros técnicos e operacionais contratados para viabilizar a prestação do serviço;
• contadores, advogados, auditores e prestadores vinculados à operação da empresa;
• autoridades públicas, reguladores ou órgãos competentes, quando houver obrigação legal ou requisição válida;
• clientes da plataforma, quando os dados disserem respeito à operação deles e a Programacelera estiver atuando como operadora.

Quando o titular de dados estiver inserido em uma conta de cliente da plataforma, parte do tratamento e do compartilhamento pode decorrer das instruções desse próprio cliente, que atua como controlador.

9. Transferência internacional de dados

A Programacelera poderá utilizar serviços, infraestrutura, ferramentas ou fornecedores localizados no Brasil ou no exterior.

Quando houver transferência internacional de dados, adotaremos medidas razoáveis para assegurar nível adequado de proteção, inclusive por meio de cláusulas contratuais, controles de segurança e seleção criteriosa de fornecedores.

10. Dados de terceiros inseridos por clientes

Quando um cliente da plataforma insere dados de terceiros no Programacelera, ele declara que possui legitimidade e base legal para esse tratamento.

Nessas hipóteses:

• o cliente, em regra, atua como controlador;
• a Programacelera, em regra, atua como operadora;
• pedidos relacionados a esses dados deverão ser, preferencialmente, direcionados primeiro ao cliente controlador.

Se o titular não conseguir exercer seus direitos junto ao controlador, poderá adotar as medidas cabíveis na forma da legislação aplicável. A ANPD orienta que o exercício de direitos seja buscado primeiro diretamente com o controlador responsável pelos dados.

11. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, quando cabível;
• eliminação de dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais;
• informação sobre compartilhamento de dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável. A ANPD lista esses direitos e orienta sobre seu exercício.

12. Como exercer seus direitos

Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser encaminhadas para:

E-mail: politica.termos@programacelera.com.br WhatsApp: (21) 99618-9296

Sempre que necessário, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e evitar acesso indevido por terceiros.

Quando a solicitação disser respeito a dados tratados em nome de um cliente controlador, poderemos orientar o titular a procurar primeiro esse controlador, sem prejuízo da cooperação técnica cabível.

13. Por quanto tempo armazenamos os dados

Armazenamos dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política, incluindo:

• prestação do serviço;
• execução contratual;
• suporte;
• segurança;
• atendimento de obrigações legais e regulatórias;
• exercício regular de direitos;
• prevenção a fraude;
• guarda de registros e backup.

Os prazos de retenção podem variar conforme:

• tipo de dado;
• base legal;
• obrigação legal aplicável;
• existência de disputa, auditoria ou necessidade de defesa;
• natureza do serviço contratado.

Após o encerramento da relação e esgotadas as finalidades legítimas de retenção, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma segura quando houver justificativa legal.

14. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais tratados, considerando a natureza da operação e o porte da empresa.

Essas medidas podem incluir, entre outras:

• controle de acesso;
• autenticação;
• gestão de permissões;
• backups;
• segregação de ambientes;
• monitoramento;
• proteção contra acessos indevidos;
• uso de fornecedores com padrões mínimos adequados de segurança.

Ainda assim, nenhum ambiente digital é absolutamente invulnerável. Por isso, também é importante que o usuário proteja suas senhas, dispositivos e acessos.

A ANPD mantém orientações específicas de segurança da informação para agentes de tratamento de pequeno porte, inclusive com checklist de medidas recomendadas.

15. Reuniões, treinamentos e gravações

A Programacelera poderá realizar reuniões, treinamentos, implantações, atendimentos e sessões guiadas de forma online ou presencial.

Quando houver gravação de reuniões ou sessões, isso deverá ser previamente informado aos participantes, e a gravação será tratada de acordo com a finalidade informada no contexto do atendimento, suporte, documentação interna, melhoria operacional ou outra base legal aplicável.

O uso público de imagem, voz, nome ou depoimento identificável para fins de divulgação dependerá de autorização adequada, quando necessária.

16. Menores de idade

A plataforma Programacelera não é direcionada a crianças.

Se houver tratamento de dados de adolescentes ou menores em contexto excepcional, isso deverá ocorrer nos limites da legislação aplicável e, quando necessário, com representação ou autorização adequada.

17. Links e serviços de terceiros

Nossos sites, páginas, mensagens ou plataforma podem conter links para serviços de terceiros.

A presente Política não se aplica a ambientes de terceiros, e recomendamos que você leia as políticas próprias desses serviços antes de fornecer dados a eles.

18. Atualizações desta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir:

• mudanças legais;
• mudanças operacionais;
• evolução da plataforma;
• alterações de fornecedores;
• novos módulos, serviços ou fluxos.

A versão vigente será sempre a versão publicada com sua respectiva data de atualização.

Se a mudança for relevante, poderemos também comunicar por e-mail, pela plataforma ou por outro canal cadastrado.

19. Encarregado / canal de privacidade

As comunicações sobre privacidade, dados pessoais e exercício de direitos poderão ser encaminhadas ao canal oficial da empresa:

PMWAY SISTEMAS DE GESTÃO INTEGRADO LTDA Nome fantasia: PROGRAMACELERA CNPJ: 24.540.360/0001-44 Endereço: Rua Desembargador Aniceto de Medeiros Correia, 53 / Apt 504, CEP 24230-520 E-mail: politica.termos@programacelera.com.br WhatsApp: (21) 99618-9296

20. Lei aplicável

Esta Política será regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela legislação de proteção de dados pessoais, internet e relações civis e de consumo aplicáveis ao caso concreto. A LGPD regula o tratamento de dados pessoais, inclusive em meios digitais, e o Marco Civil estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.